Dicas

  • Direitos do Consumidor

    Com tantas denúncias contra empresas e postos envolvidos em fraudes, o consumidor não sabe mais como garantir que a gasolina que usa é de boa qualidade...

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  • Combustível Adulterado

    Os problemas que a gasolina adulterada provoca no carro, variam conforme as substâncias da mistura ilegal. Os principais sintomas são: consumo maior de combustível, desempenho inferior, o carro "morre" em pequenas paradas...

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    Outras Dicas...

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Centrais Petroquímicas Portaria_ANP_72
Portaria_ANP_317
Portaria_ANP_84
Portaria_ANP_318

Fiscalização Geral
Lei nº 8.176
Lei nº 9.847
Lei nº 9.478
Lei nº 11.097

Importação
Portaria_ANP_25
Portaria_ANP_37
Portaria_ANP_311
Portaria_ANP_30
Portaria_ANP_106
Portaria_ANP_312
Portaria_ANP_314
Portaria_ANP_32
Portaria_ANP_170
Portaria_ANP_313		   Distribuidor Portaria_ANP_07
Portaria_ANP_26
Portaria_ANP_202
Portaria_ANP_24
Portaria_ANP_29
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Formulador
Portaria_ANP_316

Legislação
Portaria_ANP_01
Portaria_ANP_23
Portaria_ANP_202
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Portaria_ANP_04
Portaria_ANP_29
Portaria_ANP_297
Portaria_DNC_26
Portaria_DNC_41
Portaria_ANP_05
Portaria_ANP_30
Portaria_ANP_319
Portaria_DNC_27		   Especificação de Combustíveis
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Portaria_ANP_162
Portaria_ANP_309
Portaria_ANP_12
Portaria_ANP_126
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Portaria_ANP_310
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Importação e Exportação
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Portaria_ANP_315
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Portaria_ANP_314
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Ensaios e Especificações Técnicas

O consumidor, antes de exigir os testes expeditos pelo Posto Revendedor, conforme determina o artigo 8, da Portaria nº 248, de 31 de outubro de 2000, poderá pedir, ao responsável pelo Posto, para ver as Notas Fiscais de origem do produto e o correspondente Livro de Movimentação de Combustíveis – LMC, onde deverão estar lançados os últimos movimentos de entrada de produtos.

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Atividades

Atividades realizadas pelo CSQC

2000 - 2001 - 2002 - 2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 - 2008 - 2009 - 2010

Apoio Técnico às Fiscalizações

Desde o inicio do ano de 2001 até junho de 2010, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, 2.200 Postos Revendedores de Combustíveis, 44.000 Caminhões tanques e 112 Distribuidoras, Postos de Abastecimentos e envasadoras de álcool foram fiscalizadas com apoio técnico do Comitê.

Posto Revendedores
O nosso trabalho de apoio a fiscalização em Postos...
Bases de Distribuição
A fiscalização da qualidade e procedência dos combustíveis...
Transporte
A fiscalização da qualidade e procedência dos combustíveis...

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